APRESENTAÇÃO
O que é a Semana Nacional da Convivência Escolar?
A Semana Nacional da Convivência Escolar é uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Cgave) da Secadi, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), no âmbito do Programa Escola que Protege, e com apoio do Consed e da Undime.
Seu objetivo é promover ambientes escolares acolhedores, seguros e democraticamente participativos, fortalecendo vínculos e prevenindo violências. A Semana mobiliza redes de ensino, escolas, estudantes, profissionais da educação, famílias e comunidade local para que a convivência escolar seja compreendida como base do direito de aprender: uma ideia reforçada também pelas diretrizes de prevenção das violências e da cultura de paz.
A iniciativa está alinhada a três objetivos específicos do Programa Escola que Protege:
• fomentar espaços de convivência democrática e participação estudantil;
• combater o bullying e a discriminação;
• construir estratégias de monitoramento e comunicação.
A Semana convida cada escola e cada rede pública de educação básica a assumir seu papel na construção de uma convivência democrática, orientada por respeito mútuo, participação social e corresponsabilidade.
Contexto e Fundamentos da Iniciativa
A convivência escolar é condição para a aprendizagem, para o bem-estar e para a proteção integral dos estudantes. Prevenir violências é parte de um ciclo contínuo que articula cultura escolar, rotina segura, formação continuada e atuação intersetorial. Assim, a Semana Nacional da Convivência Escolar integra esforços do MEC e das redes de ensino para:
• fortalecer clima escolar positivo e vínculos;
• promover cultura de paz e direitos humanos;
• ampliar o protagonismo estudantil;
• prevenir situações de risco;
• apoiar escolas na implementação de práticas restaurativas, metodologias participativas e estratégias de mediação de conflitos;
• mobilizar o território, reconhecendo que a escola não está sozinha no enfrentamento da violência.
Ao orientar redes e escolas a desenvolverem ações pedagógicas, comunitárias e intersetoriais, a Semana também reforça o compromisso com uma educação que garanta segurança, pertencimento e democracia.
Público-Alvo da Campanha
A Semana envolve toda a comunidade escolar e territorial:
• Professores e gestores escolares
• Estudantes
• Profissionais do apoio e serviços da escola
• Famílias
• Rede de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente
• Grêmios estudantis, conselhos escolares e coletivos juvenis
• Organizações comunitárias do território
Tema de 2026 | “Respeitar, participar e aprender: democracia se constrói na escola!
O tema reforça que a democracia se aprende e se vivencia diariamente na escola, por meio da escuta, do respeito às diferenças, da participação coletiva e da corresponsabilidade pela convivência. Expressa a compreensão de que a construção de uma escola segura e democrática depende de cada pessoa que a compõe.
O que esperamos das escolas?
Para a edição de 2026, espera-se que as escolas:
• organizem suas atividades ao longo do mês de abril, incorporando ações de convivência escolar ao planejamento pedagógico;
• mobilizem toda a comunidade escolar, incluindo estudantes, profissionais, equipes gestoras, famílias e parceiros locais;
• desenvolvam ações alinhadas ao tema “Respeitar, participar e aprender: democracia se constrói na escola!”;
• promovam iniciativas que fortaleçam vínculos, ampliem a participação e previnam violências;
• utilizem e adaptem os materiais pedagógicos e de comunicação disponibilizados pelo MEC;
• compartilhem suas ações nas redes sociais utilizando as hashtags #SemanaDaConvivência e #ConvivênciaEscolar, marcando o MEC.
O papel das Secretarias de Educação
As Secretarias de Educação têm um papel central no fortalecimento da Semana Nacional da Convivência Escolar. Para apoiar as escolas e favorecer a organização da campanha, algumas ações podem ser adotadas:
• Incluir a Semana no calendário escolar e orientar sua realização ao longo do ano.
• Sugerir momentos estratégicos, como o mês de abril e o retorno após o recesso de julho, para atividades de acolhimento e fortalecimento de vínculos.
• Disponibilizar e divulgar materiais orientadores e o kit de comunicação da campanha.
• Acompanhar e apoiar tecnicamente as escolas na organização das ações.
• Oferecer formações sobre convivência democrática, cultura de paz e prevenção das violências.
• Articular a Semana com outras iniciativas da rede, como participação estudantil, direitos humanos, diversidade, protocolos de convivência e práticas restaurativas.
Essas orientações não são prescritivas, mas caminhos possíveis para apoiar a rede na construção de ambientes escolares mais acolhedores, democráticos e protetivos ao longo de todo o ano letivo.